Quem somos

Comissão Nacional pela Aprovação do PL 552/2007

Formação

Cientes da crescente demanda da Justiça Trabalhista Baiana e do aumento do número de processos, os aprovados na primeira etapa do concurso para Servidores do TRT da 5ª Região começaram a se mobilizar e compartilhar informações sobre o PL 552/2007. O referido projeto propõe a criação de 403 cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A partir daí, em nossa primeira Reunião, após a conclusão da segunda etapa do concurso, foi criada a Comissão Nacional pela Aprovação do referido projeto de Lei, representativa de todos os demais aprovados no referido certame, com aqueles que compareceram e manifestaram interesse em abraçar a causa.

Membros

E-mail para contato: comissao-trt5@googlegroups.com

foto_denilson1 Denilson de Carvalho MendesPRESIDENTE
Advogado Licenciado e Técnico Judiciário do TJ/BA
foto_rosana Rosana OrgeVICE PRESIDENTE
Assistente Jurídica do Menor da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Advogada
foto_lorena Lorena Barbosa – 2º VICE PRESIDENTE / TESOUREIRA
Fisioterapeuta
foto_robson Robson Tenório – DIRETOR SOCIAL
Analista de Sistemas CPD/UFBA
foto_cibele Cibele Pessoa – DIRETORA SOCIAL
Bacharel em Direito, Advogada, Consultora e Sócia do escritório
Freitas Pessoa Advogados e Associados.
foto_renata Renata Cirne – ASSESSORA SOCIAL
Advogada
foto_aquiles Aquiles Mascarenhas – ASSESSOR SOCIAL
Graduando em Direito – Universidade do Estado da Bahia
carla_foto Carla Aline de Souza LucenaCOLABORADORA
Advogada atuante nas áreas trabalhista e consumerista, sócia do escritório Matos & Lucena Advogados Associados.
foto_aline Aline NevesCOLABORADORA
Advogada
laurabernardes Laura Bernardes COLABORADORA
Designer
foto_maiara Maira Macedo COLABORADORA
Advogada com especialização em Direito do Estado.
foto_assis Aline Assis – COLABORADORA
Servidora Pública do Poder Judiciário da Bahia
foto_carine Carine Daumarie – COLABORADORA
Advogada

Objetivo

Decidimos engajar-nos na campanha pela breve aprovação do projeto de lei nº 557/2207, através de um trabalho de mobilização e conscientização de toda a sociedade e de seus representantes no Congresso Nacional, sobre a necessidade de impedir que a Justiça Trabalhista baiana, que sempre foi reconhecida por sua celeridade e humanidade, perca tais qualidades.

Nossa mobilização encontra respaldo:

  1. No aumento das atribuições da Justiça do Trabalho, decorrente da ampliação de sua competência, e no consequente o acréscimo do volume de trabalho, com o advento das emendas constitucionais nº. 20, de 1998, e nº. 45, de 2004, tornando-se necessário promover a adequação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o qual se tornou insuficiente;
  2. O Conselho Nacional de Justiça já aprovou a proposta do Tribunal Superior do Trabalho;
  3. O projeto já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (Relator Deputado Nelson Pellegrino),  CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (Relator Deputado Colbert Martins) e FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (Deputado Pedro Eugênio);
  4. E principalmente, a aprovação do projeto trará benefícios diretos à população, com a melhoria do serviço prestado.

Estamos trabalhando por uma causa que não é só nossa, mas de toda a sociedade!

Parcerias

Também estão nesta campanha, em parceria com a Comissão:

  • SINDJUFE – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia
  • FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
  • OAB/BA – Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia
  • ABAT – Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas
  • AMATRA 5ª Região – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região
  • CIDADÃOS BRASILEIROS, mediante mais de 10.000 assinaturas.

7 Respostas

  1. Estou com vocês nesta luta, pois também fui aprovada no concurso do trt e aguardo ansiosa a aprovação deste projeto de lei, que possibilitará a nomeação de um grande numero de aprovados.
    Se possível gostaria de recceber informações sobre a sua tramitação e talvez a possibilidade de auxiliar esta Comissão na sua aprovação.

  2. Sugiro que seja disponibilizado neste site um RESUMO com os pontos principais (decisões, esclarecimentos e ganhos obtidos) na visita à Brasília, pois o relatório completo está muito extenso e pouco claro com relação aos ganhos obtidos e próximos passos.

    Obrigada pela atenção dispensada.

  3. Maiza,

    Os resultados já estão sendo publicados no contexto das notícias. Qualquer dúvida entre em contato por e-mail com a Comissão.

  4. A T A E B
    ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E AUTÔNOMOS DO ESTADO DA BAHIA

    A ATAEB é uma entidade de proteção jurídica e assistência social aos trabalhadores de todos os segmentos seja ele privado ou público. A ATAEB está voltada para ajudar e assessorar o trabalhador e seus familiares nas questões:

    * TRABALHISTAS,
    * CÍVEIS,
    * FAMÍLIA,
    * PENAL,
    * CONSUMIDOR,
    * ORIENTAÇÃO PARA APOSENTADORIA, AUXILIO SOCIAL DO INSS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL,
    * INTERMEDIAÇÃO COM INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE (SUS),
    * CONVÊNIO HOSPITALAR DPVAT –
    Assistência a vítimas de acidentes de Trânsito: motos / carros / caminhões / carretas / ônibus (internação, hospitalar, reembolso, indenizações),
    * ÓTICA (lentes e armações com preços de custo, só para associado),
    * FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA (orientação para aquisição do imóvel com até 100 % financiado).

    NÃO COBRAMOS PELAS INFORMAÇÕES E CONSULTAS JURÍDICAS AO TRABALHADOR.
    # LIGUE E AGENDE UM HORÁRIO
    Av. Sete de Setembro, n° 57/59, Edf. Fernandez, sala 307 – Relógio de São Pedro – Centro
    E – mail: ataeb-associacao@hotmail.com
    3321-2021/3419-0408 / 8708-5428

    Erivam Solimões – Presidente

  5. Olá Pessoal,

    Gostaria de sanar uma dúvida sobre a quantidade de Analista existentes no tribunal. No relatório informado a quantidade de Analistas existente no Tribunal é de 581, e em atividade é de 480. Dentre os licenciados, removidos, afastados, cedidos e que aguardavam a nomeação dava um total de 61 Analistas, desta forma, restavam mais 40 Analistas ??? Acredito que tenha um erro no relatório divulgado – ou no número de analistas existente no tribunal ou na quantidade de analistas em atividade.

  6. preciso dos contatos da dra Carla Aline de Souza Lucena processo parado de uma parente falecida

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