Relatório de viagem – 18 de agosto

Conforme orientação de Robetro Bucar, Assessor Parlamentar da ANAJUSTRA, chegamos à SOF às 8:30 e aguardamos a Secretária de Orçamento Federal por cerca de uma hora, mas, informados de que a mesma não iria à SOF antes da reunião com o Ministro, seguimos de ônibus ao Ministério do Planejamento ao encontro de Kleber Pacheco que , conforme Bucar, tentaria um encontro da Comissão com Célia Corrêa.

Kleber Pacheco, por sua vez, sugeriu que conversássemos com o Diretor de Orçamento Geral, Felipe, diante do comprometimento da agenda da Secretária com o Ministro naquele dia. O Diretor, acompanhado de duas assessoras de Orçamento, informou-nos de que o TST havia tomado conhecimento, horas antes, da dotação que lhe caberia na LOA de 2010. Acrescentou o Diretor, que qualquer possibilidade de negociação já havia se esgotado, então, naquela esfera. Ainda assim, sugeriu que conversássemos com George, Diretor de Despesas com Pessoal, que poderia nos dar mais informações.

Em conversa com George, tivemos a confirmação de que não mais havia possibilidade de qualquer alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo e de que a única forma de proceder qualquer alteração no Orçamento de 2010 seria através de emendas dos Parlamentares ao referido Projeto no Congresso Nacional.

O Assessor de Orçamento do TST, Marcos, ao telefone, confirmou-nos que haveria o escalonamento das nomeações, sem que, entretanto, pudesse dizer em quantos anos isso ocorreria. Questionamos, ainda sobre a possibilidade de remanejamento de dotação orçamentária para provimento de cargos para cobrir o déficit do auxílio-alimentação e vice-versa, ao que respondeu o Assessor não ser possível.

Convictos de que a melhor estratégia de ação seria a moblização junto ao Congresso Nacional, fomos à Câmara dos Deputados renovar os contatos que firmamos quando da tramitação do PL552/07 naquela Casa, buscando o apoio dos Deputados ao nosso pleito e orientações de como deveríamos proceder para o êxito desse novo movimento.

Na Câmara, já no gabinete do Deputado Edson Duarte (PV/BA) conversamos sobre as estratégias de ação na Câmara. Encorajando-nos a envidar os melhores esforços, o Deputado afirmou ser fundamental a mobilização dos aprovados de todo o Brasil e não apenas de um ou dois Estados, ante a natureza do nosso pleito (orçamentária) e a magnitude do pedido, que trata do Orçamento do Tribunal Superior do Trabalho e, consequentemente, dos Tribunais Regionais de vários Estados.

Rdson Duarte, Rosana, Luiz Carreira, Lorena, Denilson e Jorge Khoury

Edson Duarte, Rosana, Luiz Carreira, Lorena, Denilson e Jorge Khoury

Ainda no gabinete do Deputado recebemos a ligação da Assessora Parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza que afirmou que o Deputado Geraldo Magela seria o Relator Geral do Projeto de Lei na Câmara.

Edson Duarte, por sua vez, encaminhou-nos à Assessora de Orçamento do PV, Elizabeth Carneiro para que melhor nos orientássemos sobre as possibilidades de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Elizabeth adiantou-nos que o Relator Setorial do PL seria o Deputado Márcio França (PSB/SP), com quem também deveríamos estar e argumentar sobre necessidade de emenda ao Orçamento de 2010 do TST para criação e/ou provimento de cargos.

A Assessora sugeriu, também, que estivéssemos com o Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Eber Zoehler . Já na Consultoria de Orçamento, Eber afirmou serem possíveis, no caso em foco, as emendas de bancada e de comissão. Pontuou, ainda, o consultor, que não seriam viáveis as emendas individuais, dada a magnitude do valor do pedido, que ultrapassaria o limite permitido a cada Parlamentar.

Segundo Eber, devemos:

  • mobilizar-nos junto à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), esta formada por membros da Câmara e Senado, para que as mesmas apresentem emenda de acréscimo de despesa ao referido Projeto;
  • mobilizar-nos junto ao Relator Setorial, Deputado Márcio França (PSB/SP), que também possui legitimidade para a apresentação de emendas, para sensibilizá-lo quanto à necessidade ampliação da dotação orçamentária para o TST destinada à criação e provimento de cargos;
  • mobilizar-nos junto ao Relator Geral, Deputado Magela, que também possui legitimidade para a apresentação de emendas, após a fase da relatoria setorial, no mesmo sentido.

Salientou, também, o consultor da Câmara, ser imprescindível que os aprovados de todo o Brasil mobilizem-se junto aos Parlamentares num movimento coeso e consistente.

Denilson, Rose (jornalista), Lorena e Rosana

Denilson, Rose (jornalista), Lorena e Rosana

Estivemos também com o Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM/BA), suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), cujo apoio, Eber Zoeheler assegurou ser de grande importância para o êxito da causa da Comissão Nacional. Aleluia declarou que apoiaria o movimento e citou alguns Parlamentares cujo apoio, em especial, seria importante para a aprovação das emendas.

A Deputada Alice Portugal (PDdo B/ BA), sempre diligente e sensível aos pleitos da Comissão da Bahia e, agora, à Comissão Nacional, declarou o seu apoio e sugeriu que conversássemos com o Deputado Márcio França (PSB/SP) e com o Deputado Flávio Dino (PCdo B/MA). Dino, manifestando o seu apoio, afirmou que este deve, realmente, ser um movimento nacional uma vez que trata do orçamento do Tribunal Superior do Trabalho, ao que respondemos já estarmos conclamando que os aprovados de todo o país unam-se a nós e que já tínhamos, inclusive, a adesão do Rio de Janeiro.

Lorena, Deputado Edson Duarte, Deputado Luiz Carreira e Jorge Khoury

Lorena, Deputado Edson Duarte, Deputado Luiz Carreira e Jorge Khoury

Por volta das 19h reunimo-nos com os Deputados Edson Duarte (PV/BA), Luiz Carreira (DEM/BA) e Jorge Khoury (DEM/BA) que já somam-se aos apoios que conquistamos. Luiz Carreira, membro da Comissão de Finanças e Tributação prontificou-se propor à sua Comissão emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2010.

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