Brasília – 1º dia (17/03/2009)

Gabinete da liderança do Partido Verde

Reunião com o Deputado Edson Duarte, Fábio Almeida (Assessor técnico jurídico da Liderança do Partido Verde) e Alexandre (Chefe de gabinete da liderança do PV).

Comissão se reune com a lideraça do PV

Comissão se reune com a lideraça do PV

Discutiu-se sobre qual seria a melhor estratégia a ser adotada pela Comissão para dar celeridade à tramitação do PL: extinção do regime de urgência ou pressão para inclusão do PL 552/2007 na pauta do Plenário?

Gabinete de Fernando Sabóia

Fernando Sabóia é estudioso há 20 anos do RICD e assessor jurídico de Mozart Vianna de Paiva (Secretário Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e autoridade em RICD).

Comissão reune-se com Fernando Sabóia

Comissão reune-se com Fernando Sabóia

Esclareceu-nos o assessor que, segundo a interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, consolidada nesta Casa, a extinção do regime de urgência implicaria, ainda assim, na necessidade de votação do PL no Plenário, uma vez que, quando da sua votação na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), o mesmo tramitava em regime de urgência não tendo sido, portanto, dada a oportunidade aos seus membros de apresentar emendas. Sendo assim, tal oportunidade lhes seria concedida no momento da votação em Plenário, caso contrário algum parlamentar poderia alegar cerceamento do seu direito de emenda. No caso da extinção, o PL seria necessariamente pautado no Plenário, desta vez, sem o caráter de urgência, o que atrasaria ainda mais a sua aprovação. O assessor pontuou, ainda, que uma vez perdido o caráter conclusivo, este não poderia mais ser recuperado.

Deputado Daniel Almeida (BA) – Líder do PC do B

Daniel Almeida recebe Comissão

Daniel Almeida recebe Comissão

O Deputado Daniel Almeida afirmou-nos que pediria, na próxima reunião de líderes, que o PL 552/2007 fosse incluído na pauta do Plenário.

Gabinete de Mozart Vianna de Paiva – Secretário Geral da Mesa da Câmara dos Deputados

Lorena, Mozart, Denilson, Walter Pinheiro e Rosana

Lorena, Mozart, Denilson, Walter Pinheiro e Rosana

Ratificando as informações dadas por Sabóia, o Secretário afirmou não mais ser possível a extinção do regime de urgência. Na ocasião, chegou ao gabinete o Dep. Walter Pinheiro para uma reunião com Mozart. Já ciente da situação do PL 552/07, participou das discussões e reiterou seu apoio.

Plenário

Concedemos entrevista à jornalista do Jornal A Tarde (sucursal Brasília), Ludmila Duarte e, em seguida, nos dirigimos ao Café do Plenário com os Deputados Edson Duarte e Alice Portugal. Durante nossa conversa, fomos apresentados ao Deputado Veloso (PMDB – BA), com o qual discorremos sobre a situação do TRT da Bahia.

Deputado Veloso, Deputado Edson Duarte, Lorena, Deputada Alice Portugal, Denilson e Rosana

Deputado Veloso, Deputado Edson Duarte, Lorena, Deputada Alice Portugal, Denilson e Rosana

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Lorena, Deputada Alice Portugal, Denilson e Lorena

Lorena, Deputada Alice Portugal, Denilson e Rosana

Gabinete da liderança dos Democratas

Acompanhados dos deputados Alice e Edson, fomos ao gabinete da liderança do Democratas. Lá, encontravam-se inúmeros deputados, dentre eles Cláudio Cajado e Luiz Carreira, ambos do DEM – BA, os quais apreciaram atentamente nosso dossiê. Nesta oportunidade, os quatro deputados baianos supracitados discutiram, juntamente com a comissão, sobre a situação do PL, a carência de servidores do TRT baiano e a necessidade da colocação do PL em pauta do Plenário. Manifestaram total apoio ao movimento e comprometeram-se a tratar do assunto com o líder do partido, Ronaldo Caiado (DEM – GO).

Cláudio Cajado e Luiz Carreira examinam o dossiê do PL

Cláudio Cajado e Luiz Carreira examinam o dossiê do PL 552/2007

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Os deputados Alice Portugal e Edson Duarte acompanham a Comissão ao gabinete da liderança dos Democratas para buscar apoio

Os deputados Alice Portugal e Edson Duarte acompanham a Comissão ao gabinete da liderança dos Democratas. Bancada baiana unida em prol da aprovação do PL 552/2007

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Deputados Edson Duarte e Luiz Carreira participam das discussões acerca do PL 552/2007

Deputados Edson Duarte e Luiz Carreira participam das discussões acerca do PL 552/2007

Deputado Sarney Filho (MA) apóia PL

Deputado Edson Duarte, Denilson, Deputado Sarney Filho, Rosana, Lorena e Deputada Alice Portugal

Deputado Edson Duarte, Denilson, Deputado Sarney Filho, Rosana, Lorena e Deputada Alice Portugal

O Deputado Sarney Filho (MA), líder do Partido Verde, que se comprometeu a levar a questão à próxima reunião do Colégio de Líderes e, nessa ocasião, sugerir a inclusão do PL 552/07 na Ordem do Dia

Comissão entrega dossiê ao Deputado José Carlos Aleluia

Deputado José Carlos Aleluia manifesta apoio pela aprovação do PL

Deputado José Carlos Aleluia manifesta apoio pela aprovação do PL

Entregamos o nosso dossiê e expusemos a situação da Justiça Trabalhista Baiana ao deputado José Carlos Aleluia (DEM – BA), que mostrou-se solidário à nossa causa, e comprometeu-se a nos ajudar.

Deputado ACM Neto, 2º Vice Presidente da Câmara, promete empenhar-se pela aprovação do PL 552/2007

Deputado ACM Neto e Comissão

Deputado ACM Neto e a Comissão Nacional pela Aprovação do PL

Abordamos o Deputado ACM Neto na 2ª Vice Presidência, que, receptivo e atento, informou já ter conhecimento do Projeto de Lei e ouviu nossas considerações a respeito da deficiência do quadro de pessoal do TRT baiano, que tem comprometido a eficiência desse tribunal. Corte que sempre se destacou pela celeridade com a qual costumavam tramitar seus processos.

Deputados baianos comprometem-se a investir  esforços pela aprovação do PL 552/2007

Lorena, Dep. Mário Negromonte, Denilson e Rosana

Lorena, Dep. Mário Negromonte, Denilson e Rosana

Deputado Mário Negromonte (BA), líder do PP, une-se à Comissão na luta pela solução da escassez de servidores na Justiça Trabalhista Baiana.

Denilson, Rosana Dep. João Leão e Lorena

Denilson, Rosana Dep. João Leão e Lorena

Deputado João Leão sensibiliza-se com a situação do TRT baiano.

Rosana, Denilson, Dep. Sérgio Brito e Lorena

Rosana, Denilson, Dep. Sérgio Brito e Lorena

Deputado Sérgio Brito solidariza-se com o Movimento Nacional pela Aprovação do PL 552/2007

Deputado Marcelo Guimarães ouve a Comissão e Edson Duarte

Deputados Marcelo Guimarães e Sérgio Brito ouvem a Comissão e o Dep. Edson Duarte

A vice-presidente Rosana Orge e a diretora social Lorena Barbosa, juntamente com o Deputado Edson Duarte, expuseram aos Deputados Marcelo Guimarães Filho e Sérgio Brito a situação de carência de servidores da Justiça Trabalhista baiana e a campanha em torno da breve aprovação do PL 552/2007.

Denilson, Dep. João Barcelar, Lorena e Dep. Edson Duarte

Denilson, Dep. João Barcelar, Rosana, Lorena e Dep. Edson Duarte

O Deputado João Carlos Bacelar (PR/BA), em encontro com a comissão, tomou conhecimento das discussões acerca da Campanha Nacional pela breve aprovação do PL 552/2007. Comprometeu-se a apoiar o Movimento.

Deputado Edson Duarte  e o Presidente da Comissão concedem entrevista à Rádio Juazeiro e, ao vivo, para a rádio Nova Salvador FM (92.3)

Deputado Edson Duarte concede entrevista

Deputado Edson Duarte concede entrevista

Deputado Edson Duarte em entrevista à Rádio Juazeiro

Presidente da Comissão, Denilson Mendes, concede entrevista

Presidente da Comissão, Denilson Mendes, concede entrevista

O presidente da Comissão foi entrevistado ao vivo hoje na Rádio Nova Salvador (FM 92.3). (ouça versão completa)

Lorena, Deputado Edson Duarte, Rose e Densilson

Lorena, Deputado Edson Duarte, Rose e Densilson

Líder do PT, Dep. Cândido Vaccarezza (SP) compromete-se a apoiar o Movimento Nacional pela Aprovação do PL 552/2007

Deputado Cândido Vaccarezza

Deputado Cândido Vaccarezza

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Saindo do gabinete do Presidente da Câmara, encontramos o deputado Cândido Vaccarezza (PT – SP), que se solidarizou ao nosso movimento, manifestando seu apoio.

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Comissão entrega abaixo-assinado com cerca de 11 mil assinaturas ao Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer

Comissão entrega abaixo-assinado a Michel Temer

Comissão entrega abaixo-assinado a Michel Temer

carta_abat

Carta ABAT

Entregamos o abaixo assinado, contendo quase 11 mil assinaturas de pessoas de todo o Brasil, juntamente com a carta da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, na qual o presidente da entidade, Carlos Alberto Tourinho Filho, solicitou ao Presidente da Câmara “o empenho necessário à colocação em pauta e aprovação do PL 552/07” – palavras do presidente da ABAT – fazendo alusão ainda à carência de pessoal do TRT da 5ª Região, que vem “gerando diversos entraves para o bom funcionamento da máquina administrativa, afetando de forma direta a classe dos advogados e, principalmente, os jurisdicionados baianos”.

Michel Temer garante inclusão do PL na pauta do Plenário

Michel Temer garante inclusão do PL na pauta do Plenário

Acompanhados pelos deputados Edson e Alice, fomos ao gabinete de Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse momento, os deputados e a comissão traçaram o panorama atual do TRT baiano e salientaram sua carência de servidores, ensejando a necessidade da breve aprovação do PL 552/07, como forma de solucionar tal problema. Cientes da possibilidade de haver uma “janela” na pauta do Plenário durante o mês de abril, requeremos ao presidente a inclusão do PL na Ordem do Dia.

Michel Temer recebe a Comissão

Presidente da Câmara, Michel Temer, atento às ponderações da Comissão

O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, muito atento ao nosso pleito e convicto da premente necessidade de recursos humanos na Justiça Trabalhista baiana, expressou sua concordância e, imediatamente, entregou o abaixo assinado ao secretário Mozart, determinando a inclusão do PL na Ordem do Dia.

4 Respostas

  1. Parabéns à comissão. Com certeza os esforços renderão frutos para toda a Justiça baiana.

  2. Sem o esforço da busca e a firmeza de propósitos seria impossível a celebração do êxito.
    Parabéns Comissão!! Essa celebração está próxima!!
    Pontos a favor da causa que os une??
    Seriedade, integração, fé, união e, sobretudo, fundamentação acerca da causa pela qual lutam!!
    Continuem persistindo!!!!

  3. Senhores Deputados e Senadores,
    Muito obrigada pela atenção dispensada à comissão de aprovados no concurso do TRT da 5ª Região e pelo apoio que nos tem dispensado.
    Agradeço também pelo empenho na aprovação do PL 552/2007 para criação de novos cargos em nosso TRT.
    Seremos sempre gratos pelo apoio e pela atenção.
    Atenciosamente

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