Relatório da Viagem a Brasília – 17 a 19 de agosto

A Comissão dos Aprovados no TRT da 5ª Região (Bahia), depois de mobilizar-se pela aprovação do PL 552/2007, que culminou com sua sanção no dia 6 de julho de 2009, empenha-se, agora, em um novo propósito!

Contando com o apoio de Comissões de outros Estados, formamos um movimento único, a Comissão Nacional pela Valorização da Justiça do Trabalho, empenhados que estamos na nomeação de todos os aprovados nos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Essa possibilidade só se efetivará, no entanto, se conseguirmos, que seja destinada à Justiça do Trabalho uma dotação orçamentária que viabilize o provimento de todos os cargos criados.

Assim, a Comissão esteve em Brasília nos dias 17 a 19 de agosto junto às autoridades do Poder Executivo (Ministério do Planejamento, Secretaria de Orçamento Federal e Presidência da República) na tentativa de pleitear uma maior dotação orçamentária para o TST.

Contudo, informados por aquelas autoridades, de que não havia mais a possibilidade de negociações naquela esfera, nos foi sugerido pelas mesmas buscar o apoio dos Parlamentares quando da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual na Câmara e Senado. Estivemos naqueles dias também, então, nessas Casas Legislativas com tal objetivo.

Como sabemos que a dotação para o ano de 2010 será insuficiente para o provimento de todos os cargos e que haverá escalonamento por parte do TST (não sabemos em quantos anos) a situação urge que nos mobilizemos junto ao Congresso Nacional.

Devemos sensibilizar os Parlamentares para que proponham emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, ampliando a dotação para o provimento dos cargos criados (e por serem criados) na Justiça do Trabalho, e que essas sejam aprovadas!

Estiveram em Brasília representantes da Comissão da Bahia (Denilson Mendes, Rosana Orge e Lorena Barbosa) e da Comissão do Rio de Janeiro (Eduardo Arbes e Verônica Alemida).

Rosana, Denilson, Roberto Bucar, Lorena e Roberto Arbes

Rosana, Denilson, Roberto Bucar, Lorena e Eduardo Arbes

Relatórios

Próximos passos

  • Enviar e-mail ou fax agradecendo àqueles que receberam a Comissão em Brasília;
  • A partir de 01 de setembro (quando o Projeto de Lei Orçamentária Anual estará na Câmara) iniciar ações junto à Câmara e Senado.
  • A Comissão deverá retornar a Brasília por volta da primeira quinzena de setembro, conforme orientação do Consultor de Orçamento da Câmara e dos próprios Parlamentares, a fim de iniciar nova mobilização junto aos deputados e senadores solicitando que sejam apresentadas as emendas ao orçamento. Como estamos sem recursos, pedimos a todos que voltem a contribuir financeiramente para que possamos estar em Brasília novamente!

A Comissão Nacional pela Valorização da Justiça do Trabalho

2 Respostas

  1. Pessoal,
    enviei os e-mail´s e pretendo enviar fax!
    É muito importante a participação de todos, auxiliando esta louvável Comissão Nacional pela Valorização da Justiça do Trabalho!!!

  2. O pessoal aprovado em outros TRT´s que não tem PL serão beneficiados com tais medidas???

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