Relatório de Viagem – Senado

A mobilização dos candidatos habilitados no último concurso do TRT 5ª Região, representados pela Comissão Nacional pela Aprovação do PL 552/2007, culminou com a sua aprovação na Câmara dos Deputados no dia 6 de maio de 2009. Dando seqüência ao seu trâmite, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Senado Federal.

Com o intuito de dar continuidade ao seu trabalho para a finalização do processo de aprovação do referido PL, a Comissão esteve, mais uma vez, em Brasília, entre os dias 12 a 14 de maio. Dessa vez, fomos buscar o apoio dos Senhores Senadores.

DIA 12 DE MAIO

Chegando ao Senado, a Comissão dirigiu-se ao gabinete do Senador João Durval (PDT/BA), onde se encontrou com o Assessor Jurídico Pablo Tancredi, que a acompanhou ao gabinete do Senador César Borges (PR/BA). Juvenal, Assessor Jurídico do Senador César Borges, informou à Comissão que o Senador chegaria ao final da tarde no Congresso, mas já estava ciente do encaminhamento do PL ao Senado e envidando esforços pela sua rápida aprovação.

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Rosana, Senador ACM Jr, Lorena e Denilson

Em audiência com a Comissão em seu gabinete, o Senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA), membro titular da CCJ e Vice-Líder do Partido, muito receptivo, revelou-se sensível à situação do TRT baiano, declarando a importância da comissão trazer ao seu conhecimento a situação de escassez de servidores no referido Tribunal, declarando, ao final, seu total apoio à aprovação do PL.

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O Senador ACM Jr manifesta seu apoio ao PL 65/2009

somouça a declaração do Senador

Ao tomar conhecimento, no início da manhã, de que o PL ainda não havia sido encaminhado ao Senado, dirigimo-nos à Secretaria Geral da Mesa da Câmara a fim de buscar informações junto ao seu Secretário, Dr. Mozart, cujo Assessor Jurídico, Sr. Fábio, na sua ausência, informou-nos que o PL encontrava-se na Sessão de Autógrafos, sob os cuidados da servidora Magaci. Na referida Sessão, a servidora informou que agilizaria o encaminhamento do PL ao Senado.

De volta ao gabinete do Senador João Durval, conversamos com o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Parente, que sugeriu a concessão de uma entrevista da Comissão ao assessor de imprensa do Senador, Sr. Humberto, publicada em seu site oficial.

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.Lorena, Umberto, Denilson e Rosana

Leia matéria publicada no site do Senador: http://www.senado.gov.br/web/senador/joaodurval/detalha_noticias.asp?data=13/05/2009&codigo=56036

Em seguida, a Comissão percorreu os gabinetes de diversos Senadores, buscando agendamento de audiências, entretanto, alguns não se encontravam na Casa. A Comissão esteve, no entanto, com seus assessores, a quem explicou a tramitação do PL 65/2009 e a situação emergencial do TRT da Bahia, entregando o Dossiê sobre o PL para ser repassado aos respectivos Senadores com o pedido de apoio à sua aprovação naquela Casa.

Fomos, assim, recebidos pelos Assessores dos Senadores Renan Calheiros (PMDB/AL), Líder da Maioria, Jayme Campos (DEM/MT), Vice-Líder do Partido e membro titular da CCJ, Valdir Raupp (PMDB/RO), Vice-Líder da Maioria e membro suplente da CCJ, Ideli Salvatti (PT/SC), membro titular da CCJ, Flexa Ribeiro (PSDB/PA), membro suplente da CCJ e Vice- Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, José Nery (PSOL/PA), Líder do Partido, Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Cristóvam Buarque (PDT/DF), os quais se comprometeram a transmitir o nosso pleito aos Senadores, revelando-nos que Projetos de Lei desse gênero não costumam encontrar dificuldades em ser aprovados naquele Colégio.

Nesse ínterim, recebemos o telefonema da servidora Magaci, da Sessão de Autógrafos da Secretaria da Câmara dos Deputados, avisando-nos de que o PL já havia sido protocolado na Secretaria do Senado.

No Plenário, reencontramos o Senador Antônio Carlos Jr., ao qual informamos que o PL acabara de chegar ao Senado. Nessa oportunidade, o Senador nos deu a notícia, em primeira mão, de que a Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lira, informara que o PL tramitaria conclusivamente na CCJ.

A Comissão reuniu-se com a Assessora-Chefe de Relações Institucionais do Tribunal Superior do Trabalho, Sra. Clara Maria Alves de Souza, com o assessor parlamentar do TRT da Bahia, Sr. Francisco e com o assessor parlamentar do TRT de São Paulo. Na oportunidade, conversou-se sobre o andamento dos Projetos de Lei do TST no Congresso, dentre eles o PL 65/2009, traçando-se estratégias conjuntamente.

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Francisco, Clara, Denilson, Lorena, Rosana

No início da noite, encontramos o Senador César Borges, que se mostrou ciente da situação premente do TRT da 5ª Região e informou-nos o número que o PL havia recebido no Senado – 65/2009. Declarou que não apenas apoiaria o movimento pela aprovação do Projeto, mas que gostaria de relatá-lo. O Senador afirmou ainda que, uma vez relator, envidaria esforços para que o Projeto de Lei fosse aprovado na CCJ o mais rapidamente possível.

DIA 13 DE MAIO

Chegando ao Senado no início da manhã, dirigimo-nos ao gabinete do Senador César Borges, à procura da sua Chefe de Gabinete, Tânia, a fim de informá-la sobre um equívoco na redação final do PL em relação ao somatório do número de cargos.

A Comissão, que tomou conhecimento de tal erro através de um aprovado que o constatara no site do Senado, dirigiu-se juntamente com a Chefe de Gabinete à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, a fim de proceder à retificação. Segundo Tânia, foi extremamente oportuna a identificação do erro, pois detectá-lo somente após a leitura do Projeto representaria atraso significativo na sua tramitação.

Antes da reunião da CCJ, que aconteceria às 10h, estivemos mais uma vez com o Senador César Borges, que confirmou-nos que seria o relator do PL, ratificando o seu apoio. O Senador afirmou, ainda, já ter tratado sobre o assunto com o Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres (DEM/GO), Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, da premente necessidade de aprovação do PL 65/2009 e de sua importância para a Justiça Trabalhista baiana.

Rosana, Denilson, Senador César Borges e Lorena

Rosana, Denilson, Senador César Borges e Lorena

somouça a declaração do Senador

Em frente à sala de sessões da CCJ, acompanhados do Assessor Jurídico do Senador João Durval, Pablo Tancredi, reencontramos o Senador Antônio Carlos Magalhães Jr., que, muito interessado, confirmou que a relatoria do PL caberia ao Senador Cesar Borges e procurou inteirar-se dos planos da Comissão para aquele dia.

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A Comissão com Pablo Tancredi e Alexande Marques, Assessor parlamentar da AGEPOLJUS

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Airton, Rosana, Denilson, Lorena e o Senador ACM Jr.

O Senador Antônio Carlos Magalhães Junior, antes do início da sessão, apresentou-nos ao Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres, a quem fez um relato da situação emergencial do TRT baiano e sua escassez de servidores, ratificando, mais uma vez, a importância da aprovação do PL 65/09 para o TRT da 5ª Região e, consequentemente, para toda a sociedade baiana.

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Senadores Demóstenes Torres e ACM Jr ouvem a Comissão

Receptivo, o Presidente da CCJ ouviu, ainda, as colocações da Comissão acerca da tramitação e recebeu dossiê sobre a situação do TRT da Bahia. Sensível às colocações do Senador Antônio Carlos Jr. e ao pleito da Comissão, o Presidente da CCJ afirmou que envidaria esforços para que o PL fosse pautado na CCJ tão logo distribuído àquela Comissão.

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Senadores ACM Jr e Demóstenes Torres conversam com a Comissão

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Senadores ACM Jr e Demóstenes Torres conversam com a Comissão

Em audiência com o Senador Jéferson Praia (PDT/AM), traçamos um quadro da situação do TRT baiano e da necessidade da breve aprovação do PL 65/09. Muito atento, o Senador contactou imediatamente o Líder do seu Partido, Senador Osmar Dias (PR) e a Vice-líder, Senadora Patrícia Saboya (CE), ambos membros da CCJ, que declararam seu voto favorável.

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Denilson, Senador Jefferson Praia, Lorena e Rosana.

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O Senador Jeferson Praia manifesta seu apoio ao PL 65/2009

somouça a declaração do Senador

Em audiência com a Chefe de Gabinete do Líder do Governo, Senador Romero Jucá (PMDB/RR), membro suplente da CCJ, fomos informados do apoio valioso do Senador ao PL 65/2009 e do interesse do Governo em aprová-lo.

O Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Vice-líder do Governo, Vice Líder do Partido e membro titular da CCJ, também manifestou o seu apoio à Campanha. Na oportunidade, a Comissão também conversou com a Chefe de Gabinete, Maria Célia Barreto, a quem expôs detalhadamente a situação do PL e da Justiça Trabalhista baiana.

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O Senador Romeu Tuma recebe a Comissão

O Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), Vice-Líder do Partido, mostrando-se sensível ao pleito da Comissão, declarou o seu apoio e revelou-se ciente do encaminhamento do referido PL ao Senado.

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Senador Sérgio Zambiasi e a Comissão

somouça a declaração do Senador

O Senador Magno Malta (PR/ES), nascido na Bahia, mostrando-se solidário ao pleito da Comissão e ciente das necessidades da Justiça Trabalhista baiana, declarou o seu apoio à aprovação do PL 65/2009.

.O Senador Magno Malta apóia o PL 65/2009

A Liderança do PT, através da Sra. Ana Carolina, Chefe de Gabinete do Senador Aloízio Mercadante (SP), Líder do Bloco de Apoio ao Governo, declarou que, ao ter constatado que o PL tem previsão orçamentária, o partido e o Governo posicionaram-se favoravelmente à sua aprovação.

DIA 14 DE MAIO

A Comissão destinou o dia para agradecer aos deputados que apoiaram a aprovação do PL 552/2007 na Câmara, quando teve a oportunidade de conversar com:

  • Deputado Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que dispôs a conversar com a liderança do PCdo B no Senado;
  • Deputado Colbert Martins, que se dispôs a conversar com a Liderança do PMDB no Senado;
  • Deputado Luis Carreira;
  • Deputado Cláudio Cajado;
  • Deputado Uldurico Pinto, Líder do PMN, que se dispôs a pedir o apoio do Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Vice-Líder do Bloco de Apoio ao Governo e membro suplente da CCJ;
  • Deputado Cândido Vaccarezza, Líder do PT;
  • Deputado Luis Bassuma – que dispôs-se a conversar com a Liderança do PT;
  • Deputado licenciado Walter Pinheiro, atual Secretário de Planejamento do Estado da Bahia;
  • Deputado Edson Duarte, vice-líder do PV;
  • Gean, assessor do Líder do Governo na Câmara, Deputado Henrique Fontana;
  • Rose, jornalista da Rádio Nova Salvador FM;
  • Fábio, assessor jurídico do PV na Câmara.

10 Respostas

  1. Mais uma vez vcs estão de parabéns. É mais uma prova de que organização aliada à determinação move montanhas. Muito obrigado pelo empenho. Espero conhecê-los em breve!

    Abs

  2. Mais uma vez a nossa comissão é um exemplo de organização e empenho na luta pelo nosso PL.PARABÉNS!!!!

  3. Valeu Comissão. E já estamos na contagem regressiva pela aprovação da PL. Tenho certeza que em junho ja possa sair as primeiras nomeações referentes as vagas da PL.

  4. Parabéns aos membros da Comissão. Trabalho exemplar.

  5. Parabens Galera!!

    Vocês são 1000!

  6. Vocês são demais!

  7. Mais uma vez…valeu comissão!!

  8. Parabéns mais uma vez à comissão e nosso agradecimento aos Deputados, Senadores, Assessores e demais funcionários do Congresso Nacional que têm ajudado nessa luta!

  9. Parabéns pela dedicação! A aprovação só está em andamento por iniciativa de vocês! Mas gostaria de obter alguns esclarecimentos sobre o andamento do PC 69/2009. Envie um e-mail se necessário.
    Obrigada!

  10. Desculpem o erro… PLC 65/2009.. =D

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